Muitos compradores focam apenas no valor do imovel, na entrada e na parcela do financiamento. Mas existe um custo que aparece na hora da transferencia do imovel e que, se nao for planejado, pode gerar surpresa: o ITBI.

Conhecer esse tributo ajuda a evitar sustos no fechamento do negocio e a organizar melhor o orcamento da compra.

O que e o ITBI?

ITBI significa Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis. E um imposto municipal cobrado quando ha transferencia de propriedade de um imovel, seja por compra e venda, doacao ou permuta.

Cada municipio define sua propria alí¬¬quota e suas regras de calculo, dentro dos limites da legislacao federal. Por isso, o valor do ITBI em Criciuma pode ser diferente de outras cidades.

Como o ITBI e calculado?

O calculo do ITBI varia conforme o municipio. Em geral, o imposto e aplicado sobre:

• O valor declarado da transacao no contrato de compra e venda; ou
• O valor de referencia adotado pela prefeitura para fins de tributacao, quando houver.

A alí¬¬quota tambem varia de cidade para cidade. Por isso, e fundamental consultar a prefeitura local ou um contador para saber qual sera a base de calculo e o percentual aplicavel no seu caso.

Quem paga o ITBI?

Por lei, o responsavel pelo pagamento do ITBI e o adquirente do imovel, ou seja, o comprador. No entanto, na pratica, algumas negociacoes podem prever acordos diferentes entre as partes.

Mesmo que haja acordo para que o vendedor pague o ITBI, do ponto de vista legal a obrigacao tributaria continua sendo do comprador. Por isso, e importante que qualquer combinacao desse tipo esteja clara no contrato e que o pagamento seja efetivamente realizado, sob risco de a transferencia nao ser registrada.

Quando o ITBI e devido?

O ITBI e devido no momento da transferencia da propriedade, normalmente antes do registro do imovel no Cartorio de Registro de Imoveis. O cartorio exige a comprovacao do pagamento do imposto para proceder ao registro da mudanca de titularidade.

Se o ITBI nao for pago, o imovel continua em nome do vendedor, mesmo que o comprador ja esteja ocupando o bem ou tenha pago parte do preco.

ITBI na compra de imovel novo x imovel usado

Imovel usado

Na compra de imovel usado, o ITBI incide sobre a transmissao da propriedade entre as partes. O comprador deve prever esse custo no orcamento da compra, junto com despesas de cartorio e registro.

Imovel novo (na planta ou em construcao)

Quando se compra imovel novo diretamente da incorporadora, e comum que o ITBI seja pago apenas na transferencia definitiva da propriedade, apos a conclusao da obra e emissao da documentacao final. As regras podem variar conforme o contrato e a estrutura da operacao.

ITBI e financiamento bancario

O financiamento bancario nao elimina a necessidade de pagamento do ITBI. O banco libera o credito para a compra, mas o imposto de transmissao continua sendo obrigacao do comprador, conforme a legislacao municipal.

Algumas pessoas confundem as taxas do financiamento com os tributos da transmissao. Sao coisas diferentes: o financiamento remunera o credito; o ITBI tributa a transferencia da propriedade.

Como evitar surpresas com o ITBI?

1. Consulte a prefeitura: verifique a alí¬¬quota vigente e a base de calculo aplicada no municipio do imovel.
2. Inclua no orcamento: some ITBI, registro de imovel, escritura (quando necessaria) e outras despesas cartorarias.
3. Leia o contrato: confira se ha alguma clausula tratando do pagamento do ITBI e se isso esta alinhado com o combinado na negociacao.
4. Fale com o corretor: um profissional experiente pode ajudar a estimar esses custos e orientar sobre a documentacao necessaria.
5. Se necessario, consulte um contador ou advogado: para casos mais complexos, como doacoes, permutas ou situacoes societarias.

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Conclusao

O ITBI e um custo inevitavel na compra de imoveis e faz parte do preco real da aquisicao. Quem planeja a compra considerando esse tributo desde o inicio evita surpresas no final e consegue negociar com mais clareza e seguranca.

Antes de assinar o contrato, certifique-se de que voce sabe quanto sera o ITBI, quem vai pagar e como esse valor se encaixa no seu orcamento total.